Universidades são alvo de operações por suposta propaganda eleitoral
Entidades acadêmicas contestam ações e classificam da Justiça Eleitoral e do Ministério Público como 'ataque severo à democracia'
Pelo menos duas universidades – a
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do
Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo
nesta quinta-feira, 25, de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público
Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT
ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das
eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).
Já na Universidade Federal de
Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta, a
Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a
realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição
de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não
poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos
materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes
sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de
Bolsonaro" para o País.
A aula pública, contudo, chegou a
ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o
evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Na Universidade Federal de
Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG),
resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba,
de uma série de panfletos intitulados "Manifesto em Defesa da Democracia e
da Universidade Pública" e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de
acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos
agentes da PF.
A corporação cumpria mandado de
busca e apreensão concedido pelo juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo
Júnior, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande. Um ato circunstanciado foi
assinado, com assinatura de advogados da seção sindical. No documento, enviado
ao Estado por um docente da UFCG, uma lista com nove itens apreendidos foi
escrita a caneta. Além de HDs e panfletos, também foram levados pela Polícia
Federal envelopes com o manifesto que seriam endereçados a professores.
Professor do curso de psicologia
da UFCG, o diretor da ADUFCG, Tiago Iwasawa Neves, afirmou ao Estado que o
manifesto defendia bandeiras do sindicato, como a universidade pública,
gratuita e de qualidade, além da autonomia universitária, e não tinha conteúdo
partidário. Ele classificou como "um ataque severo à liberdade" a
ação da Polícia Federal.
"A gente considera essa ação
mais um atentado às liberdades democráticas porque o mandado era para apreender
material com cunho político-partidário, que fazia a defesa de uma candidatura,
mas nosso manifesto não tinha esse cunho, não tinha nenhum material de campanha
na nossa sede. A gente vê isso como uma tentativa de cerceamento. A gente se vê
mais uma vez atacado de forma severa", afirmou o dirigente sindical,
defendendo que o manifesto feito pela entidade é legítimo e não defende
qualquer candidatura.
No final da tarde desta
quinta-feira, a ADUFCG emitiu nota repudiando a ação da PF. O Sindicato
Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) também criticou as ações da
polícia e do Ministério Público Eleitoral pelo País, em nota publicada em seu
site.
Na Bahia, a Polícia Federal não
foi ao campus da Uneb em Serrinha, de acordo com a assessoria da instituição de
ensino. Segundo a universidade, após notificação do Ministério Público
Eleitoral, foram retirados cartazes afixados nas paredes pedindo voto para o
candidato do PT à Presidência.
As providências foram reportadas
ao MP, segundo informações divulgadas pela instituição, que disse ter enviado
alerta à direção dos departamentos sobre a possível ilegalidade. A situação
causou crítica dos docentes, que enxergaram a ação como uma violação da
liberdade.
A Justiça Eleitoral fez outras
interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma
faixa contra o fascimo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal
Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos
estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi
abirtrária e que a faixa, com a inscrição "Direito UFF
Antifascistas", não fazia referência a nenhum candidato.
Também na quarta, em Minas
Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade
Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em
que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”,
mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do
nome social para pessoas trans.
Sem mencionar nomes, a nota da
UFSJ afirma que o cenário político nacional “é marcado, da parte de um dos
candidatos à Presidência da República, por discursos de ódio e intolerância
para com a diferença”, o posicionamento ainda menciona a “escalada da violência
física por apoiadores desse candidato” e também diz que a Universidade tem
“própria existência ameaçada nesse contexto de violência e de desrespeito à
democracia”.
“Por tais razões, convidamos a
todos a refletir sobre o momento eleitoral e a não transigir com nenhuma ação
que represente o rompimento com os princípios democráticos”, disse a
Universidade na nota. A juíza Moema
Miranda Gonçalves do TRE-MG considerou que, mesmo sem citar nomes de candidatos
e por se tratar de uma instituição pública, a nota é irregular, pois ultrapassa
“o plano da liberdade de expressão e ofenda a igualdade de oportunidades entre
os candidatos”.
A instituição federal tomou
conhecimento da decisão judicial e afirmou que irá retirar do ar a publicação
dentro do prazo estabelecido pela justiça. “A UFSJ respeita o Poder Judiciário
e defende a democracia. Embora de forma alguma concordemos com as conclusões
exaradas nos autos”, declarou.
Yuri Silva e Jonathas Cotrim
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