PT tenta ter Lula nas primeiras propagandas
Partido tenta evitar que candidatura seja barrada antes do dia 31, quando tem início a campanha no rádio e TV
Nas últimas semanas, Haddad esteve fazendo atos pela campanha do ex-presidente. Foto: (FERNANDO BIZERRA)
Começa a correr hoje o prazo para
que os advogados do ex-presidente Lula apresentem a defesa contra os pedidos de
impugnação da candidatura do petista. O principal interesse do partido será
evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre o registro do político
antes das primeiras semanas de propaganda eleitoral, quando a estratégia é
fortalecer a imagem da chapa.
Considerando os prazos
processuais, o julgamento do registro de Lula em plenário deve ocorrer entre os
dias 07 e 13 de setembro. A propaganda eleitoral começa dia 31 de agosto. A
celeridade do processo determinará por quantos dias Lula aparecerá nas rádios e
TVs como um candidato que possui registro ainda pendente de decisão colegiada,
convencendo os eleitores de que ele deve se manter na disputa.
O prazo para a apresentação da
defesa é de sete dias. Os advogados devem requerer diligências para prolongar o
processo, mas caberá ao relator, Ministro Luís Roberto Barroso, definir se
aceita ou não. O prazo para a defesa se encerra no dia 30 de agosto, dando
início no dia seguinte para o período de últimas manifestações por parte dos
autores dos pedidos de impugnação e também dos advogados do ex-presidente. Em
seguida, o processo deve ser encaminhado ao plenário em até 48h.
A propaganda da TV é essencial
para o PT, já que será o momento de apresentar a figura de Fernando Haddad para
os eleitores de Lula. Pesquisa Datafolha dessa semana apontou que 48% da
população que vota no ex-presidente não conhece o vice, que deve assumir a
chapa após a já esperada impugnação. A defesa já diminuiu as chances de
antecipar a declaração de inelegibilidade de Lula, após retirar do STF um
recurso que colocaria o tema em análise do plenário na Corte. O outro ponto
favorável foi a posição do TSE em não acatar pedido da Procuradoria-Geral da
República para antecipar o prazo da defesa.
Defesa
Os advogados de Lula enviaram à
corte eleitoral na quarta-feira passada um parecer assinado pelos ex-ministros
Henrique Neves e Fernando Neves pedindo rigor nos prazos. No texto, eles não
entram no mérito da inelegibilidade, mas defendem o cumprimento dos prazos.
“Independentemente da maior ou menos complexidade dos temas versados a análise
desses pedidos e impugnações deverá ser conduzida de forma uniforme”, afirmam
no texto.
STF Antecipa decisão sobre
Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio Mello aceitou o pedido da defesa do Deputado federal e candidato
à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e pediu para antecipar seu
julgamento do dia 04 de setembro para a próxima terça feira dia 28. Bolsonaro
foi denunciado pela PGR, em abril passado, pelo crime de racismo contra
quilombolas, indígenas, mulheres e homossexuais. Além da condenação (crime é
inafiançável e não prescreve), a procuradora exigiu pagamento de multa de R$
400 mil por danos morais coletivos.
A acusação apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o presidenciável de proferir
injúrias raciais durante palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em abril
de 2017. À ocasião, Bolsonaro fez declarações ofensivas a membros de
comunidades remanescentes de quilombos. Caso esta denúncia seja aceita, será o
segundo processo em que o deputado vira réu. Também no STF, corre contra
Bolsonaro ação penal por injúria e apologia ao estupro, após ter afirmado que a
Deputada Maria do Rosário (PCdoB – RS) “não merece ser estuprada”.
Comentários