PT tenta ter Lula nas primeiras propagandas

Partido tenta evitar que candidatura seja barrada antes do dia 31, quando tem início a campanha no rádio e TV

Nas últimas semanas, Haddad esteve fazendo atos pela campanha do ex-presidente. Foto: (FERNANDO BIZERRA)

Começa a correr hoje o prazo para que os advogados do ex-presidente Lula apresentem a defesa contra os pedidos de impugnação da candidatura do petista. O principal interesse do partido será evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre o registro do político antes das primeiras semanas de propaganda eleitoral, quando a estratégia é fortalecer a imagem da chapa.

Considerando os prazos processuais, o julgamento do registro de Lula em plenário deve ocorrer entre os dias 07 e 13 de setembro. A propaganda eleitoral começa dia 31 de agosto. A celeridade do processo determinará por quantos dias Lula aparecerá nas rádios e TVs como um candidato que possui registro ainda pendente de decisão colegiada, convencendo os eleitores de que ele deve se manter na disputa.

O prazo para a apresentação da defesa é de sete dias. Os advogados devem requerer diligências para prolongar o processo, mas caberá ao relator, Ministro Luís Roberto Barroso, definir se aceita ou não. O prazo para a defesa se encerra no dia 30 de agosto, dando início no dia seguinte para o período de últimas manifestações por parte dos autores dos pedidos de impugnação e também dos advogados do ex-presidente. Em seguida, o processo deve ser encaminhado ao plenário em até 48h.

A propaganda da TV é essencial para o PT, já que será o momento de apresentar a figura de Fernando Haddad para os eleitores de Lula. Pesquisa Datafolha dessa semana apontou que 48% da população que vota no ex-presidente não conhece o vice, que deve assumir a chapa após a já esperada impugnação. A defesa já diminuiu as chances de antecipar a declaração de inelegibilidade de Lula, após retirar do STF um recurso que colocaria o tema em análise do plenário na Corte. O outro ponto favorável foi a posição do TSE em não acatar pedido da Procuradoria-Geral da República para antecipar o prazo da defesa.

Defesa

Os advogados de Lula enviaram à corte eleitoral na quarta-feira passada um parecer assinado pelos ex-ministros Henrique Neves e Fernando Neves pedindo rigor nos prazos. No texto, eles não entram no mérito da inelegibilidade, mas defendem o cumprimento dos prazos. “Independentemente da maior ou menos complexidade dos temas versados a análise desses pedidos e impugnações deverá ser conduzida de forma uniforme”, afirmam no texto.

STF Antecipa decisão sobre Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello aceitou o pedido da defesa do Deputado federal e candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e pediu para antecipar seu julgamento do dia 04 de setembro para a próxima terça feira dia 28. Bolsonaro foi denunciado pela PGR, em abril passado, pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, mulheres e homossexuais. Além da condenação (crime é inafiançável e não prescreve), a procuradora exigiu pagamento de multa de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

A acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o presidenciável de proferir injúrias raciais durante palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em abril de 2017. À ocasião, Bolsonaro fez declarações ofensivas a membros de comunidades remanescentes de quilombos. Caso esta denúncia seja aceita, será o segundo processo em que o deputado vira réu. Também no STF, corre contra Bolsonaro ação penal por injúria e apologia ao estupro, após ter afirmado que a Deputada Maria do Rosário (PCdoB – RS) “não merece ser estuprada”.